A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada bienalmente sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  e tem a finalidade de mobilizar a sociedade civil para debater os temas definidos pelo CONANDA  para todo o país e propor soluções.

 “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal” foi o tema base desta 8ª versão da Conferência, e para orientar as  reflexões e trabalhos de grupo foram definidos 5 eixos temáticos:

1- Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades
2- Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes
3- Fortalecimento do sistema de garantia dos direitos
4- Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania
5- Gestão da política.

No município de São Paulo foram realizadas 68 Conferências Regionais, sendo 34 lúdicas, destinadas a crianças e adolescentes e 34 convencionais, para os adultos, abrangendo todas as subprefeituras, no período compreendido entre 23 de junho e 18 de julho de 2009. Culminou com a Conferência Municipal realizada no Anhembi nos dias 29, 30 e 31 de julho, com a participação restrita aos delegados eleitos nas conferências regionais, autoridades e observadores.

A FIPE foi contratada mediante Convênio com o CMDCA, para elaborar a sistematização dos resultados dessas conferências e das propostas aprovadas na conferência municipal para encaminhamento ao CONDECA , além de responder pela elaboração dos Anais da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Isso implicou em acompanhar, registrar e relatar com fidedignidade, os aspectos mais significativos e importantes desse processo de participação e representação no qual a sociedade civil desempenha papel de destaque para fazer valer, principalmente, a voz e o voto de crianças e adolescentes preocupadas em propor medidas que resolvam os problemas que vivenciam em seu cotidiano.

Durante o acompanhamento das 68 conferências, a equipe técnica da FIPE identificou dentre esses problemas, os que foram mais recorrentes nas oficinas e elaborou uma síntese dos indicadores sociais mais relevantes, destacando em cada um deles, a posição relativa de cada subprefeitura frente aos dados totais do município. Essa breve caracterização socioeconômica do município consta da parte inicial dos Anais e permite identificar as regiões nas quais os equipamentos e serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, transporte, etc. para atendimento da demanda local são insuficientes ou até inexistentes. E os dados comprovam que é justamente nas áreas periféricas onde os problemas e demandas são maiores, que os recursos e serviços são mais escassos.

O público presente nas conferências das regiões foi de aproximadamente 11.616 pessoas:  8824 crianças e adolescentes e 2792 adultos. Na Conferência Municipal compareceram  944 delegados:  544  para a conferência lúdica e 398 para a  convencional.

Tendo em vista o objetivo de traçar o perfil dos participantes desses eventos, a  FIPE fez  um levantamento de informações sobre idade, sexo, escolaridade e representação institucional contidas nas fichas de inscrição e em formulário aplicado na conferência municipal.  O relatório com os resultados que revelam algumas características dos principais atores dessas conferências consta também, da parte inicial dos Anais.

A Primeira Parte dos Anais trata especificamente das Conferências Regionais, apresentando 34 Relatórios, que registram aspectos importantes do evento, com ênfase nos trabalhos e debates observados nas oficinas e que podem servir de parâmetro para futuras conferências.
 
A Segunda Parte é dedicada à Conferência Municipal, subdividida em dois grandes tópicos: Conferência Lúdica e Conferência Convencional, que estão devidamente documentados desde a abertura até a plenária final.

O texto completo dos Anais da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente pode ser consultado clicando aqui.