Tornar eficazes as políticas de proteção social voltadas para populações que vivem nas ruas é um dos maiores desafios das prefeituras das grandes cidades. Em parte, as dificuldades se devem à inexistência de dados confiáveis a respeito dessas populações, que não são incluídas nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em São Paulo, a pedido da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município (SMADS), a Fipe vem realizando pesquisas, com base em metodologia especialmente desenvolvida, para obter informações consistentes sobre pessoas em situação de rua.

Desde 2000, foram realizadas quatro pesquisas para levantar dados quantitativos, perfil e condições de vida e de sustento dessas pessoas. A última pesquisa, cujos resultados foram divulgados esta semana, teve como foco as crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de São Paulo.

Foram recenseados 1842 crianças e adolescentes em 538 pontos localizados em 27 das 31 subprefeituras da capital, em um levantamento considerado “inédito, especialmente em função da profundidade das informações obtidas” pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

Entre os dados obtidos estão, por exemplo, que 58,4% das crianças e adolescentes encontrados pelos pesquisadores nas ruas da cidade trabalhavam naquele momento com venda de produtos ou prestação de serviços, 64,9% atuando no centro expandido (especialmente na região da subprefeitura da Sé) e 35,1% em áreas mais periféricas.

Para a coordenadora da pesquisa, Silvia Maria Schor, pesquisadora da Fipe e professora da FEA-USP, chamou particularmente atenção um dado alarmante: o de que 15,7% das crianças encontradas nas ruas têm até seis anos de idade. A maioria, 54,7%, tem entre 12 e 17 anos e uma parcela significativa, 28,6%, entre 7 e 11 anos.

Em média, as crianças estão nas ruas há cerca de três anos e meio e 82,6% permanecem nas vias e locais públicos, seja brincando ou trabalhando, pelo menos cinco dias da semana, sendo que 66,9% também à noite.

“Nós nos surpreendemos com esses dados, mesmo as que têm casa vão às ruas praticamente todos os dias. A exposição que essas crianças têm às ruas é mais forte do que imaginávamos entre as que não são moradores de rua”, diz a professora.

Outro resultado que chamou muito a atenção foi o número alto de crianças e adolescentes que vão para casa todos os dias: 49,6%. “Constatamos que isso é um processo, um trajeto. Elas saem aos poucos da família, vão rompendo os laços e passam a morar na rua”, diz Silvia.

Os pesquisadores levantaram ainda que 11,9% vão para casa uma vez por semana, 15,4% vão menos de uma vez por semana e 23,2% não voltam nunca. Há ainda um número significativo (33,6%) de crianças que vêm de fora da capital, principalmente de municípios da região metropolitana.

Entre as que foram ouvidas na etapa da pesquisa amostral, de acordo com a coordenadora, apenas 34,3% disseram que estão na escola. Outro dado a ser destacado foi o índice significativo de 52,6% de crianças e adolescentes que já freqüentaram algum tipo de programa ou serviço da prefeitura, como abrigos e Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas).

O levantamento também deixou evidente, ressalta a coordenadora, a situação de exploração do trabalho infantil: dentre as crianças com menos de sete anos que estavam trabalhando, 36,9% vendiam produtos e possivelmente eram usadas para facilitar o comércio para adultos.

“Quanto maior a faixa etária, mais elas ficam com o dinheiro para si”, diz ela. No geral, quase a metade (45,6%) utiliza para seu próprio consumo tudo o que consegue ganhar com as atividades na rua.

Metodologia

A pesquisa feita pela Fipe, batizada de “Censo das crianças em situação de rua e trabalho infantil na cidade de São Paulo”, contou com 200 pesquisadores e foi desenvolvida em três etapas, ao longo de seis meses de trabalho.

De acordo com Silvia Schor, a primeira etapa envolveu o mapeamento da malha urbana da cidade de São Paulo com o objetivo de delimitar as áreas onde se encontram as crianças. Para traçar este quadro de referência foram utilizadas informações obtidas de fontes variadas, como conselhos tutelares, organizações não-governamentais e a própria SMADS.

A distribuição espacial dos locais em que as crianças e adolescentes permanecem nas ruas foi mapeada e identificada uma forte concentração em seis subprefeituras: Sé, Pinheiros, Santo Amaro, Vila Mariana, Lapa e Mooca. “A escolha dessas áreas não é aleatória, há claramente uma estratégia deliberada, pois são locais em situação privilegiada para a ação dessas crianças, onde há comércio, bares e boas condições viárias”, explica Silvia.

A segunda etapa foi a saída a campo para o recenseamento. Para evitar o risco de dupla contagem, os pesquisadores foram às ruas de todas essas áreas da cidade em um único dia (18 de junho), uma sexta-feira de bom tempo, no horário entre 16h e 20h – dia da semana e período de “pico” das atividades das crianças nas ruas, segundo as informações obtidas.

Enfim, a terceira etapa foi a da pesquisa amostral, realizada de 14 a 21 de agosto, e para a qual foram escolhidas as regiões das subprefeituras da Sé e de Pinheiros. Na Sé porque lá se encontra a maior concentração de crianças que moram efetivamente nas ruas e em Pinheiros por representar o maior contingente em que trabalho e a volta para a casa são situações mais presentes.

“Na terceira etapa fomos tentar descobrir quem são essas crianças”, diz Silvia. Outros dados levantados, além dos já expostos, dizem respeito, por exemplo, à composição familiar, meios de transporte utilizados, principais ações (38% disseram vender produtos, 49,6% disseram pedir esmolas – sendo esta a sua única atividade ou não), e à sociabilidade nas ruas. Neste quesito, a grande maioria, 76%, permanece na rua sem a presença de adultos.

“A pesquisa mostrou que as crianças usam estratégias diversificadas de geração de renda, aprendidas na rua, e que quanto mais expostas ficam a essa situação, mais difícil se torna voltar para casa”, conclui a coordenadora