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Treinamento nas principais disciplinas técnicas voltadas para as atividades típicas do setor financeiro público, em especial no que se refere à área de análise do Banco Central, Ministérios da Fazenda e Planejamento e Controladoria Geral da União.

Graduados em Economia, Administração, Direito, Contabilidade, Engenharia e áreas afins, interessados em prestar concurso para esses órgãos públicos, ou assemelhados.

Aulas expositivas, envolvendo a apresentação dos conceitos básicos e a resolução de exercícios de aplicação do instrumental teórico.


Módulo I:  Disciplinas Básicas

• Matemática Financeira Aplicada;
• Estatística Aplicada;
• Economia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo

• Contabilidade Geral;
• Contabilidade Pública;
• Finanças Públicas e Orçamento Público;
• Econometria

Módulo III: Disciplinas de Especialização

• Operações Bancárias e Contabilidade de Instituições Financeiras;
• Finanças;
• Direito Empresarial e Penal;
• Auditoria Geral e Pública

Módulo IV : Metodologia

• Como Elaborar Trabalhos Acadêmicos


EMENTAS

1) Matemática Financeira Aplicada

1. Juros Simples: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais.
2. Juros Compostos: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas.
3. Fluxos de caixa não-homogêneos; Valor Presente Líquido e Taxa Interna de Retorno; Fluxos de caixa e inflação.

2) Estatística Aplicada

1. Funções de distribuição e densidade de probabilidade. Momentos das distribuições.
2. Teorema de Bayes.
3. Amostragem.
4. Inferência estatística. Estimação por ponto e por intervalo.
5. Independência estatística.
6. Expectância.
7. Desvio-padrão.
8. Variância.
9. Covariância.
10. Correlação.
11. Análise de variância.
12. Intervalo de confiança.
13. Teste de hipóteses.
14. Problemas com dados.
15. Regressão simples.

Macroeconomia:

1. Contas nacionais; agregados monetários, criação e destruição de moeda e multiplicador monetário; balanço de pagamentos.
2. Principais modelos macroeconômicos: modelo clássico, modelo keynesiano, Política anticíclica de curto prazo.
3. A economia no longo prazo: produto potencial e produto efetivo. Crescimento econômico. Poupança, investimento e o papel do sistema financeiro.
4. Objetivos e instrumentos de política monetária, regime de metas para a inflação.
5. Política fiscal e seus instrumentos.
6. Modelos de determinação da renda em economias fechada e aberta.
7. Regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio. Termos de troca.
8. Curva de Phillips, expectativas racionais e inflação.

Microeconomia:

1. Teoria do consumidor.
2. Teoria da firma.
3. Estrutura de mercado e formação de preço. Análise de concentração.
4. Teoria dos jogos.

Economia Brasileira:

1. II PND
2. A crise da dívida externa na década de 1980.
3. Planos heterodoxos de estabilização.
4. O Plano Real e a economia brasileira pós estabilização.
5. Transformações do sistema financeiro brasileiro.

Sistema Financeiro  Nacional:

1. Estrutura.
2. Órgãos reguladores.
3. Espécies de instituições.
4. Atribuições do Conselho Monetário Nacional.
5. Regulamentação Prudencial.
6. Normas internacionais: Comitê da Basiléia

4) Direito Constitucional

1. Noções e princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. Organização do Estado: União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. dministração pública. Organização dos poderes: Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.
2. Hierarquia das leis.

1. Noções de ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação, vícios, invalidade, anulação.
2. Administração direta e indireta.
2.1. Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
2.2. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.
2.3. Atos legislativos.
2.4. Atos judiciais.
2.5. Reparação do dano.
2.6. Ação regressiva.
2.7. Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos.
2.8. Bens públicos.
2.9. Imprescritibilidade e impenhorabilidade.
2.10. Servidores públicos: Regime Jurídico Único (Lei no 8.112/90 e alterações posteriores).
2.11. Licitações e contratos administrativos e legislação pertinente.

1. Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.º 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pág. 21582).
2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).
3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio.
4. Equação Fundamental do Patrimônio.
5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais.
6. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
7. Conta: conceito. Débito, Crédito e Saldo – Teorias, função e estrutura das contas – Contas patrimoniais e de resultados.
8. Apuração de resultados.
9. Sistema de contas; Plano de contas.
10. Provisões em geral.
11. Escrituração: Conceito e métodos – lançamento contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras.
12. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. Erros de Escrituração e suas correções.
13. Sistema de partidas dobradas.
14. Balancete de verificação.
15. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.
16. Classificação das contas, critérios de avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).
17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei n.º 6.404/76.
18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro.
19. Correção Monetária do Balanço.
20. Demonstração de lucros ou Prejuízos Acumulados: Forma de Apresentação de acordo com a Lei n.º 6.404/76.
21. Transferência do Lucro Líquido para Reservas.
22. Reversão de reservas; reservas de capital; reservas de lucros: Legal, Estatutárias, para Contingências, Retenção de Lucros e Lucros a realizar. 23. Lucros acumulados.
24. Demonstração das origens e aplicações de recursos; obrigatoriedade e forma de apresentação.
25. Origens e aplicações dos recursos.
26. Capital circulante líquido.
27. Origens e aplicações que não afetam o capital circulante líquido.

1. Conceito, objeto e regime.
2. Campo de aplicação.
3. Legislação básica (Lei n.º 4.320/64 e Decreto 93.872/86).
4. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. 5. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas.
6. Plano de contas da Administração Federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação.
7. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos.
8. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos.
9. Balanço financeiro, patrimonial, rçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n.º 4.320/64.
10. Sistemas de Informações Contábeis.
11. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
12. Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal – Portaria STN nº 470, de 31 de agosto de 2004.
13. Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Portaria STN nº 471, de 31 de agosto de 2004.
14. Manual de Procedimentos das Receitas Públicas – Portaria STN nº 219, de 29 de abril de 2004.
15. Manual de Procedimentos da Dívida Ativa – Portaria STN nº 564, de 27 de outubro de 2004.
16. Detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002.
17. Transferências de Recursos Intergovernamentais - Portaria STN nº 447, de 13 de setembro de 2002.
18. Contabilização da Execução Orçamentária e Financeira Descentralizada – Portaria STN nº 339, de 28 de agosto 2001.
19. Procedimentos Contábeis para o FUNDEF – Portaria STN nº 328, de 27 de agosto de 2001.
20. Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 04 de maio de 2001, consolidada com as Portarias STN n° 212, de 04 de junho de 2001, Portaria Interministerial STN/SOF nº 325, de 27 de agosto de 2001 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 519 de 27 de novembro de 2001.
21. Regime Próprio da Previdência Privada - Portaria MPS nº 916, de 15/07/2003, Portaria MPS 1768, de 22/12/2003 e Portaria STN 504 de 03/10/2003.

FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas.
2. Visão clássica das funções do Estado. Evolução das funções do Governo.
3. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
4. Bens públicos, semi-públicos e privados.
5. Instrumentos e recursos da economia pública (políticas fiscal, regulatória e monetária).
6.Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente.
7. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas.
8. O financiamento dos gastos públicos – tributação e eqüidade. Incidência tributária.
9. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
10. Orçamentação pública: a perspectiva multifacetada do orçamento público. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal.
11. Orçamento Público - conceitos e princípios orçamentários, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa.
12. Ciclo orçamentário.
13. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração e controle orçamentário.
14. Conceito de déficit público; financiamento do déficit.
15. Economia da dívida pública.
16. Liberalismo fiscal e privatização.
17. Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2001. 18. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal - LRF). 

ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa.
2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
3. Metodologia de planejamento das ações de governo do PPA 2004-2007: Diretrizes Estratégicas, Macro Objetivos, Programa, Ação. Modelos de Gestão do PPA-2004-2007.
4. Etapas do processo orçamentário.
5. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira.
6. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.
7. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública.
8. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública.
9. Execução da receita e da despesa orçamentária.
10. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida. Regra de ouro. Mecanismos de transparência fiscal.
11. Estrutura programática adotada a partir da Portaria 42/1999.

9) Econometria

1. Regressão simples e múltipla.
2. Modelos com variáveis defasadas.
3. Séries temporais.
4. Vetor auto-regressivo.
5. Processos estocásticos, estacionaridade.
6. Cointegração e correlação de erros.
7. Métodos de estimação. 8. Números índices.

1. Plano contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF): normas básicas.
2. Escrituração.
3. Exercício social.
4. Elenco de contas. Classificação de contas. Livros de escrituração. Regimes de competência. Critérios de avaliação dos ativos e de registro dos
passivos. Conciliação e análise de contas: importância da documentação suporte para a contabilidade.
5. Relações interfinanceiras e interdependências.
6. Registro do crédito tributário: decorrentes de prejuízos fiscais e diferenças temporárias.
7. Constituição de provisões.
8. Ativo permanente e patrimônio líquido.
9. Contas de compensação.
10. Demonstrações contábeis: balanço/balancete.
11. Demonstração de resultados.
12. Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).
13. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e de lucros ou prejuízos acumulados.
14. Notas explicativas.
15. Relatório da administração.
16. Princípios fundamentais de contabilidade.
17. Avaliação de Investimentos.
18. Consolidação de balanços.
19. Análise de demonstrações contábeis voltada para instituições financeiras: estrutura patrimonial, liquidez e resultado.
20. Marcação a mercado.
21. Conceito, funções e registro de operações ativas: títulos e valores mobiliários, operações interfinanceiras de liquidez, operações de crédito: empréstimo, financiamento, desconto, arrendamento mercantil, repasses. 22. Conceito, funções e registro de operações passivas: depósitos à vista, a prazo e de poupança, operações interfinanceiras, debêntures, captações externas, repasses.
23. Operações de câmbio.
24. Derivativos: termo, futuro, opção e swap, derivativos de crédito. Funções dos derivativos, hedge, arbitragem, especulação, captação e aplicação.
25. Operações acessórias.
26. Gestão de riscos no mercado financeiro. Risco de mercado. Risco de moedas. Risco de taxas de juros. Risco de Preços. Risco de crédito. Risco de
liquidez. Risco operacional. Risco Legal.

1. Tipos de títulos financeiros: bônus, letras e notas do Tesouro, títulos privados de renda fixa, ações ordinárias e preferenciais, instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps.
2. Mercados financeiros: índices de mercados, tipos de ordem, margem, bolsas de valores, mercado de títulos de renda fixa, tipos de operadores. 3. Noções sobre risco e retorno.
4. Determinação da média, medidas de dispersão.
5. Retorno esperado e retorno médio. Retornos e desvio-padrão de carteiras.
6. Delineamento da fronteira eficiente. Carteiras eficientes e carteiras não eficientes. Determinação da fronteira eficiente.
7. Simplificações: modelo de um fator. modelos multifatoriais.
8. Análise de utilidade. Curvas de indiferença.
9. Aversão ao risco. Escolha ótima.
10. Modelo de avaliação de preços de ativos: CAPM.
11. Versão simplificada, extensões.
12. Teoria de avaliação por arbitragem: APT. Mercados eficientes. Avaliação de preços de ações.
13. Teoria da taxa de juros e os preços dos bônus. as diferentes taxas: à vista, futura, curva de rendimentos (yield). A estrutura a termo da taxa de juros.
14. Gerência de carteiras de renda fixa: duração, convexidade, swaps.
15. Derivativos: opções e futuros: definições e avaliação de preço.
16. Diversificação de carteira. minimização de riscos.
17. Análise de risco de mercado: Valor em Risco (Value at Risk – VAR), teste de estresse e cenários.

Empresarial:
1. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada. Constituição. Objeto. Capital social e ações. Acionistas: Direitos e deveres. Acordos de acionistas. Assembléias Gerais. Administração. Governança corporativa e risco. Conselho Fiscal. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão, cisão. Sociedades controladoras, controladas e coligadas. Subsidiária integral. Dissolução e liquidação das sociedades anônimas.
2. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Conceito. Regime Jurídico. Contrato. Sócios. Capital. Quotas. Administração.
3. Títulos de crédito: conceito, características e classificação. Endosso, aval, aceite, ação cambial. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito rural.
4. Recuperação judicial e extrajudicial: Lei nº 11.101/2005.
5. Regimes especiais em instituições financeiras: intervenção, liquidação extrajudicial, administração especial temporária. Responsabilidade de administradores e de controladores de instituições financeiras.

Penal: 1. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço.
2. Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa
independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crimes doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade. Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica.
3. Exclusão de ilicitude.
4. Imputabilidade penal.
5. Concurso de pessoas.
6. Ação penal pública e privada.
7. Extinção da punibilidade.
8. Crimes contra o patrimônio.
9. Crimes contra a fé pública.
10. Crimes contra a administração pública.
11. Crimes contra as finanças públicas.
12. Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
13. Crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária.
14. Crimes contra a ordem econômica.
15. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
16. Crime de quebra de sigilo bancário (Lei Complementar 105/01).
17. Crimes falimentares.

1. Normas de Auditoria Independente: Normas relativas à pessoa do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao Parecer.
2. Normas emanadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários , CFC – Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria.
3. Ética profissional e responsabilidade legal.
4. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna.
6. Planejamento dos Trabalhos.
7. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica.
8. Técnicas e procedimentos de Auditoria.
9. Auditoria Interna: Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna.
10. Função da auditoria Interna.
11. Auditoria no Setor Público Federal: controle externo. O Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de TC e PC. 4.
12. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto n.º 3.591/2000 e suas alterações.
13. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12).
14. Objetivos e abrangência de atuação do SCI.
15. Técnicas de Controle. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas relativas ao controle interno administrativo. Normas relativas à audiência do auditado. Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno.

14) Como Elaborar Trabalhos Acadêmicos
      
Orientação acadêmica para elaboração da monografia de final de Curso – obrigatória, pelo MEC, para o nível de especialização. A disciplina tem um caráter eminentemente prático e proporciona aos alunos a possibilidade dos elaborarem, ao longo das aulas, suas propostas de monografia.